Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) do Vocalis
Última Atualização: 22 de fevereiro de 2026
1. Introdução
Ao baixar, instalar ou usar o Vocalis ("o Software"), você concorda em ficar vinculado aos termos deste Contrato de Licença de Usuário Final.
2. Concessão de Licença
O Vocalis é licenciado, não vendido. Concedemos a você uma licença vitalícia revogável, não exclusiva, intransferível e limitada para baixar, instalar e usar o Software em seus dispositivos macOS pessoais.
3. Restrições
Você não pode:
- Descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar o Software.
- Alugar, arrendar, emprestar, vender ou sublicenciar o Software.
- Usar o Software para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos, títulos e interesses no e para o Software são e permanecerão de propriedade exclusiva do Vocalis.
5. Isenção de Garantia
O Software é fornecido "COMO ESTÁ", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitadas a garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação de direitos. Em nenhum caso os autores ou detentores de direitos autorais serão responsáveis por qualquer reclamação, danos ou outras responsabilidades, seja em uma ação de contrato, ato ilícito ou de outra forma, decorrentes de, ou em conexão com o software ou o uso ou outras negociações no software.
6. Alterações neste Contrato
Reservamo-nos o direito de modificar este Contrato a qualquer momento. O seu uso contínuo do Software significa que você aceita essas alterações.